Global Food Safety Trade Harmonization - primeira parte

Nesta semana, que foi intensa, só consegui hoje um pouco de tempo para continuar a produção dos posts. Em vez de já continuar com o assunto dos insetos, decidi adiantar um assunto de fundamental importância para o futuro da segurança de alimentos no nosso mundo, mais que globalizado: como fazer avançar a segurança de alimentos numa escala global face ao desafio de se conseguir uma harmonização  dos sistemas regulatórios públicos com os sistemas de normas/ certificação da iniciativa privada, desafio este que neste painel ficou claro que a GFSI está buscando catalisar, incentivando e promovendo discussões como esta que houve com autoridades regulatórias dos Estados Unidos, do Canadá, da União Europeia, da Nova Zelândia e da China.

Como afirmou Mike Robach na abertura  desta plenária: “num mundo atual onde a cadeia de suprimentos de alimentos é cada vez mais interconectada, torna-se mister haver estreita COLABORAÇÃO entre governos e iniciativa privada, para assegurar que alimentos seguros sejam providos aos consumidores, em todos os momentos, em todas as partes do mundo”. Mike é Vice Presidente da Qualidade, Segurança de Alimentos e Assuntos Regulatórios da Cargill, Estados Unidos, e recém nomeado Presidente da GFSI.

Na foto, da esquerda para a direita: 

Jian Zhang, Michael Scannell , Mike Taylor, Paul Mayers , Bill Jolly e Mike Robach. 

Autor da foto: Ellen Lopes.

Mike Taylor, Representante Oficial para Alimentos do FDA – Food and Drug Administration, Estados Unidos, discutiu como o FSMA – Food Safety Modernization Act inovou ao exigir sistema com foco em medidas preventivas baseadas em ciência, e não mais somente o sistema de inspeções antes do FSMA. Mike explicou que a fundamentação do FSMA tem base nas conclusões dos últimos 25 anos a que chegou a comunidade científica internacional: de que a grande ênfase deve ser na prevenção dos perigos e no controle dos riscos, entendimento este que espelha as diretrizes do Codex Alimentarius.

Mike acredita que certamente o FSMA está contribuindo para a harmonização internacional, e que os Estados Unidos têm ativamente procurado colaborar com seus maiores parceiros comerciais, com o objetivo de fazer o melhor uso dos recursos públicos e privados na verificação do cumprimento de normas e padrões, evitando duplicidade de esforços, mencionou ele que o grande desafio para os reguladores é conseguir a harmonização dentro dos limites impostos pelas limitações do arcabouço legal e regulatório de cada país.

Reconhecimento de Sistemas

Relatou Mike que o FDA já fez um grande avanço ao estabelecer o mecanismo de Reconhecimento de Sistemas, que se baseia numa rigorosa  avaliação feita pelo FDA de que outro país tenha um sistema de segurança de alimentos comparável, em sua capacidade, e em sua eficácia quanto à garantia de bons resultados. Ao longo dos últimos cinco anos, continuou ele, “o FDA desenvolveu um processo bem definido para avaliar a comparabilidade dos outros sistemas de controle alimentar nacionais, e estamos finalizando acordos de reconhecimento de sistemas com vários países. É uma via de mão dupla, pois o objetivo é o reconhecimento e da confiança mútuos”.

“E importante deixar claro que, ao invés de ser uma ferramenta de acesso a mercado, no sentido do comércio, o Reconhecimento de Sistemas é uma ferramenta para a cooperação em segurança de alimentos. Com o Reconhecimento de Sistemas, poderemos direcionar melhor a nossa inspeção externa e recursos de vigilância das fronteiras para onde haja um maior risco de não-conformidade. Pretendemos também permitir que os importadores norte-americanos, no cumprimento das suas novas responsabilidades de segurança de alimentos, levem em conta se o seu fornecedor estrangeiro de um país cujo sistema reconhecemos como comparáveis, está em boa posição".

"Até agora estamos trabalhando no Reconhecimento de Sistemas com a Nova Zelândia, que colaborou com nosso teste piloto do processo de avaliação. Estamos em estágio avançado de avaliações e desenvolvimento de acordos de reconhecimento mútuo também com a Austrália e o Canadá".

"Além disso, começamos a dialogar sobre avaliação com os nossos homólogos da Comissão Europeia, e confesso que estamos ansiosos para construir colaboração com a Europa em todos os aspectos da segurança de alimentos".

Após a exposição de Mike, seguiram-se as exposições dos representantes do Canadá, da Nova Zelândia e da União Europeia, que corroboraram e contaram sobre mais detalhes sobre estas avaliações.

Jian, por sua vez, contou que autoridades da China estão negociando diretamente com o GFSI para estabelecer uma parceria público privada para reconhecer o sistema "HACCP China" pelo GFSI.

Meu comentário:

É empolgante saber que grande avanços como este têm acontecido, mas e o Brasil? Parece que estamos num mundo à parte, e meio adormecidos para tão importantes conversações. Ou se algo acontece nesta direção, ousaria suspeitar que a divulgação a esse respeito esteja falha. 

Global Food Safety Trade Harmonization – Aguarde a parte 2.

Comer insetos? Isso é seguro? – Aguarde a parte 2.

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